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AMAZÔNIA CONECTADA

EXÉRCITO BRASILEIRO

Página inicial > Regulação

MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

Memorando de Entendimento celebrado entre DCT/SECTI-AM/PRODAM/IPAAM/RNP

INSTRUMENTOS DE PARCERIA

1° Termo de Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada (TED n° 10.986.122/2023 e 23-EME-011-00) - CITEx / Ministério das Comunicações, 14 de outubro de 2024
1º Termo de Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada (TED 22-EME-026-00) - CITEx / Ministério das Comunicações, 31 de julho de 2024
Termo de Prorrogação de Ofício e Nota Técnica ao Termo de Execução Descentralizada (TED 23-EME-011-00) - CITEx / Ministério das Comunicações, 11 de julho de 2024
Acordo de Cooperação Técnica (ACT 23-CITEx-002-00) - CITEx/ Entidade Administradora da Faixa, de 1º de dezembro de 2023
Termo de Execução Descentralizada (TED 23-EME-011-00) - CITEx / Ministério das Comunicações, de 28 de junho de 2023
Acordo de Cooperação Técnica (ACT 2023-CITEx-001-00) - CITEx / Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira, de 28 de março de 2023
Termo de Cessão de Uso Não Onerosa de Bem Móvel - CITEx / DCT - SETEL / MCOM, de 10 de março de 2023
Termo de Execução Descentralizada - CITEx / Ministério das Comunicações, de 20 de dezembro de 2022
Acordo de Cooperação Técnica - CITEx / Telecomunicações Brasileiras S.A. , de 14 de dezembro de 2022